13 Perguntas sobre testes de ADN, feitas pela revista Maria

Revista Maria Ed. 1920 (pag.70 à 73)

Intervenientes na Entrevista: CódigoADN; IML (instituto de medicina legal); Jurista Ana Maria Pinto

A CódigoADN foi abordada pela revista Maria afim de poder esclarecer o público em geral como proceder à execução de um teste de paternidade. Devido à limitação dos artigos, as respostas foram curtas, mas sucintas de forma a serem o mais esclarecedoras possíveis.

No presente artigo iremos apenas colocar as perguntas que nos foram feitas e como respondemos, contudo ao longo de uma série de artigos iremos aprofundar cada pergunta individualmente de forma a que o leitor possa ficar esclarecido sobre todos os pontos específicos para a realização do teste de paternidade:

1- O que é um teste de ADN?

Na realidade um teste de ADN é normalmente e erradamente associado a um teste de paternidade, contudo um teste de ADN pode ser um:
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  • Teste de adn de paternidade (estabelece um vinculo biológico entre um suposto pai e a criança)
  • Teste de adn pré-natal (estabelece um vinculo biológico entre o feto em desenvolvimento e um suposto pai, o teste pré-natal realizado com a Códigoadn é totalmente seguro para o feto e para a mãe, não utilizamos qualquer procedimento evasivo)
  • Teste de adn entre irmãos ( estabelece um vinculo biológico entre dois irmãos, permite saber se não partilham nenhum dos progenitores, partilham um progenitor ou partilham ambos os progenitores)
  • Teste de ADN (perfil de ADN), normalmente é um documento emitido, devidamente autenticado por um notário, que tem o perfil genético de um individuo.
  • Teste de ADN com avós paternos (permite estabelecer o vinculo biológico entre os netos e os alegados avós;
  • Teste de ADN nutricional, onde é possível saber as necessidades nutricionais de um dado indivíduo.
  • Entre outros (…)

2 - Para que serve?

Dependendo da finalidade um teste de adn, poderá ser utilizado para:

1. Estabelecer um vínculo biológico entre duas pessoas,

2. Documentar o seu perfil genético para utilização futura, por exemplo casos de herança, etc…

3 - Quem pede o teste de ADN? Pode ser pedido por qualquer pessoa?

Dependendo do teste de ADN, qualquer pessoa pode pedir o teste de ADN. Contudo em casos de estabelecimentos de vínculos biológicos (teste de paternidade) pode fazer qualquer pessoa desde que ambas as partes estejam de acordo em realizar o teste em casos de pessoas de maior de idade.

Quando envolve um menor, assegurando o supremo interesse do menor, pode pedir o tribunal, o ministério público, o pai ou a mãe do menor.

4 - O que serve de amostra? E como é tirada?

Normalmente os testes são realizados com:
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  • Células epiteliais bucais (retirada a partir de zaragatoas);
  • Uma amostra de sangue (desde que assegurados algum pré-requesitos: Não ter tido nenhuma transfusão de sangue, transplante de medula óssea, nos últimos três anos e não estar grávida)

Quando uma das pessoas intervenientes nos teste já morreu (encontra-se ausente sem possibilidade de obtenção de amostra), pode realizar-se um processo através de uma análise forense para obtenção de ADN aí podemos utilizar as seguintes amostras:
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5 - Em que situações o fazem?

Em várias situações desde que assegurados todos os procedimentos legais.

6 - Quanto custa fazer o teste? Há preços diferentes? (Porquê?)

Um teste de paternidade informativo custa 225€ se os dois intervenientes utilizarem células epiteliais bucais (já com IVA incluído). Contudo os preços podem variar entre os 225€ e os 1599€ (em casos de teste de paternidade pré-natais não invasivos);

7 - Se eu quiser fazer um teste de ADN, que passos tenho de dar?

No caso da CódigoADN™, basta que ligue para o apoio ao cliente, ou solicite uma reunião presencial, nos indique o motivo e em que condições pretendem fazer o teste, poderá optar por 3 situações diferentes:
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  • Realizar em uma das nossas clínicas,
  • Podemos pedir a um dos nossos enfermeiros para ir a casa do utente,
  • Ou pode ainda receber um dos nossos kits para recolha de ADN em casa, o envio e o kit de ADN são gratuitos (qualquer pessoa o pode pedir ou levantar nas nossas instalações PORTO ou LISBOA desde que maior de idade), tendo o utente apenas que pagar o exame em laboratório na altura da entrega das amostras. Se nunca nos entregar as amostras não exigimos qualquer tipo de valor ao utente.

Procedemos desta forma, para que o utente tenha um período de reflexão, quanto à realização do teste de paternidade.

8 - Onde posso fazer o teste?

Pode fazer o teste em qualquer parte do mundo. Em Portugal a códigoADN tem pontos de recolha de ADN no Grande Porto, Lisboa e Portimão e disponibiliza enfermeiros para recolha de ADN em qualquer ponto do país.

9 - Qual o grau de fiabilidade?

A fiabilidade de um teste de paternidade informativo é de 99,999% .

10 - É precisa alguma autorização especial para fazer?

Não, contudo o supremo interesse da criança deverá estar salvaguardado em caso de ser um menor.

11 - Como são apresentados os resultados?

Os resultados são apresentados com o nome dos intervenientes e todo o seu perfil genético e marcadores utilizados para a realização do teste de adn. Após o perfil genético é apresentada uma breve conclusão onde estabelece ou não o vínculo biológico entre os intervenientes. O exame vai assinado pelo diretor clínico e carimbado pela CódigoADN

12 - Quanto tempo demora a obter os resultados?

Em situações normais entregamos os resultados em 5 dias úteis após as amostras estarem em nossa posse.

13 - Estes testes podem ser feitos prova em tribunal?

Depende como for feita a recolha de ADN:

Se a recolha for feita em casa, ou nos fizerem chegar algum material biológico, a CódigoADN não tem forma de atestar a proveniência da amostra, pelo que estes testes não são válidos em tribunais.

Contudo se estes testes forem feitos nos nossos pontos de recolha de ADN, e as pessoas forem formalmente identificadas os nossos testes podem ser utilizados para iniciar uma averiguação de paternidade em Portugal, ou podem ser utilizados em tribunais internacionais como USA, UK etc…

Em Portugal estamos limitados a apresentação de testes judiciais no decorrer de uma averiguação de paternidade em tribunal, porque a Lei de 2004, diz que apenas o IML (instituto de medicina legal) pode realizar o teste de paternidade quando requerido pelo tribunal, com exceção, se o IML nomear outro laboratório, devido à sobrecarga de análises em curso.

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