Porque preciso de um teste de paternidade legal?

resumo

Os laboratórios da CódigoADN têm crescido e já são líderes em vários mercados, especificamente na realização de testes de paternidade de ADN. Somos o único laboratório em Portugal com capacidade de dar validade jurídica intencional ao exame de paternidade. Sendo válido em vários países na Europa e nos E.U.A., Canadá e Austrália.

Normalmente um teste de paternidade legal é pedido após se ter realizado um teste de paternidade informativo. Se o objetivo é utilizar o teste no sistema jurídico – tribunal, pode optar pela realização logo à partida de um teste de paternidade legal.

Note que um teste de paternidade informativo, nunca pode ser convertido num teste de paternidade com valor legal.

Os testes legais de paternidade de ADN, exigem que as amostras dos intervenientes nos exames ,sejam colhidas numa das nossas instalações de colheita de ADN. Em alternativa, através de uma colheita ao domicílio por um de nossos profissionais e as identidade dos participantes devem ser verificadas com 1 de dois documentos:

  • O cartão de cidadão;
  • O passaporte.

Na altura da colheita de ADN é necessária colher uma impressão digital e é tirada uma fotografia. Todo o processo é acompanhado por um enfermeiro.

 

Algumas das razões específicas pelas quais um teste legal pode ser necessário são:

 

  • Auxiliar na obtenção de benefícios fiscais para os pais;
  • Auxiliar na obtenção de todos os benefícios para a criança de ambos os pais (ou seja, seguro de vida, assistência médica, previdência social, pensão alimentar);
  • Estabelecer direitos de uma herança;
  • Ser adicionado à certidão de nascimento de uma criança;
  • Auxiliar na obtenção da custódia de uma criança.

 

Algumas questões mais frequentes no nosso apoio ao cliente.

Existe alguma forma de converter um teste de ADN informativo num teste de paternidade Legal? De forma a poder usar o teste de paternidade informativo em tribunal?

Não. Não é possível converter, visto que as colheitas de ADN não acompanharam uma custódia documental.

 

A Mãe precisa de participar no teste de paternidade legal?

Normalmente sim. Apesar de tecnologicamente ser apenas necessário o ADN da Criança e o alegado Pai, a participação da mãe reforça os perfis de ADN e assim a probabilidade de paternidade.

Ou seja, do ponto de vista prático o que o laboratório faz é comparar o ADN da mãe com o ADN da criança, excluindo o ADN maternal da criança. O ADN sobrante é apenas o ADN do pai que é comparado a 100% com o ADN da Criança.

 

Os resultados são conclusivos?

Sim. Sempre. Os resultados utilizando a nossa tecnologia são sempre conclusivos.

 

Quanto tempo demora a emitir os resultados de um teste de paternidade com valor legal internacional?

Cerca de 5 dias úteis, dependendo do país onde vai utilizar o seu teste de paternidade. Em países europeus normalmente o teste fica concluído em 5 dias úteis. Em países como E.U.A., Canadá ou Austrália o teste demora cerca de 7 dias úteis.

 

Que amostra é colhida? Não é um teste de Sangue? O sangue não é melhor?

Não. O teste não é um teste ao sangue, é um teste ao ADN. Os laboratórios podem tirar ADN de vários tipos de amostras desde cabelos, ossos, sangue, células da boca ou outros, sendo que, preferencialmente o nosso laboratório prefere utilizar células da boca.

 

Tenho 2 gémeos, preciso de sejam os dois testados?

A reposta curta é sim. Os gémeos podem ser filhos de pais diferentes, logo, devem ser os dois testados.

 

Preciso de já ser o tutor legal da criança para a execução do exame.

Não. Contudo os tutores legais têm de ter conhecimento e ter dado o seu consentimento para a execução do exame de paternidade (quer seja informativo ou legal). Nestes casos, exigimos que a mãe além de dar consentimento que participe no exame de ADN – Nos testes de ADN legais.

 

As colheitas de ADN têm de ser realizadas no mesmo local à mesma hora.

Sim. A colheita de ADN tem que ser feita no mesmo lugar, pois é necessário ficar com um registo fotográfico de todos os intervenientes no exame de ADN.

 

Não tenho cartão identificativo posso fazer o teste de paternidade legal na mesma?

Não. Para fazer este exame precisa de um documento válido que o identifique. (Cartão de cidadão ou passaporte);

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