resumo

Após uma luta interna, eis que decide avançar com o teste de paternidade. Uma escolha difícil mas que tem que ser feita. O resultado, não o surpreende, mas não é aquele resultado que quer ver no final do relatório. Afinal não sou o pai, e agora?

É um cenário, infelizmente, muito comum.

Começa por criar um filho(a) e fica emocionalmente ligado, algo inevitável, como qualquer bom pai o faz.

Então, na rotina do dia a dia descobre mensagens de texto, posts no facebook ou outras «bandeiras vermelhas» que parecem indicar que algo de errado aconteceu.

Vários cenários são criados e a ideia que a sua parceira o traiu, começa a ganhar cada vez mais força.

Começa a tentar investigar, a ideia que a traição pode ter ocorrido na altura que o seu filho(a) foi concebido começa a ficar mais forte, mais persistente, mais insuportável.

Quando dá por si encontra-se em frente a um computador a pesquisar sobre testes de ADN, testes de paternidade, como e onde fazer, a que preços, quais as melhores clínicas de ADN, quem utiliza mais marcadores genéticos, como fazer o exame ADN sem ferir emocionalmente o seu filho(a).

Então após várias pesquisas, vários telefonemas, várias recomendações escolhe um laboratório para efetuar o teste de paternidade.

Não aguenta a incerteza, decide informar a mãe pois tem mesmo que avançar com o exame de ADN.

A mãe é informada e dá o seu consentimento. (O teste de paternidade pode ser recusado, pela mãe, contudo exitem formas de poder poder avançar com o processo.)

Decide agendar, o nervosismo acompanha-o, não é uma decisão fácil, contudo, faz o teste de paternidade de ADN.

Uma espera de 3 a 5 dias úteis que parece não ter fim… Não se dorme, não se tem grande apetite, consultas constantes ao email, os resultados não chegam, mas afinal, ainda só passaram dois dias. Não aguenta, liga para o laboratório.

É informado que está tudo a correr bem. («pensa») se está a correr bem façam lá o teste o mais rápido possível, preciso de saber os resultados. Não diz! Despede-se num tom cordial e prepara-se para aguentar mais 48h a 72 horas.

Contudo os exames chegam 24h depois por email para si e para a mãe conforme pediu. Abre o seu email e as notícias que esperava não ver, de facto estão à sua frente.

Probabilidade de paternidade 0%. Escrito na conclusão está: «O alegado pai está excluído como pai biológico da criança».

Então agora?

OBSERVAÇÃO: este artigo não pretende ser um conselho legal – Serve apenas para fins informativos gerais. Para obter orientação sobre sua situação específica, entre em contato com um assistente social ou um advogado especialista em direito de família.

Se nunca casou com o seu/ sua parceira(o) e nunca registou a criança legalmente.

Se nunca foram casados ​​e se não assinou um documento de reconhecimento voluntário de paternidade ou certidão de nascimento, legalmente não é o pai da criança nem o seu tutor legal, contudo, deseja manter o seu relacionamento com a criança.

A melhor opção é solicitar a intervenção do tribunal, com a ajuda de um advogado tem que iniciar o processo legal. O tribunal irá decidir se tem ou não um caso e conduzirá extensas entrevistas a si, à mãe e ao pai biológico (se entretanto ele tiver sido identificado, após o seu exame de ADN).

Existem, como é óbvio, algumas qualificações básicas para a tutela legal de um menor que deve ter presente antes de ter o trabalho de iniciar o processo:

• Deve ser um adulto legal
• Deve ter tempo para cuidar da criança
• Deve ter poder financeiro para criar a criança
• Deve estar fisicamente e emocionalmente apto para cumprir as responsabilidades parentais
• Deve provar que será uma influência positiva sobre a criança, bem como um modelo

O tribunal toma sempre decisões com base no que considera ser do melhor interesse da criança, e uma vez que o processo esteja completo e se acreditarem que satisfaz todas as suas exigências, pode determinar que está qualificado para ser um tutor legal e continuar seu relacionamento com a criança. Claro que a opinião dos pais biológicos é tomada em conta, contudo, cada caso é um caso, e cada caso exige uma atenção especial.

Quando já registou a criança (os casos mais comuns)

Se nunca se casou com a mãe, mas assinou o Reconhecimento Voluntário de Paternidade ou a Certidão de Nascimento, é improvável que o tribunal “o coloque fora da vida da criança”, também de certo, o tribunal, não concordará que deve ser reembolsado de qualquer pensão paga, mesmo que o teste de ADN tenha provado que não é o pai.

Se pretender deixar de dar apoio à criança é sempre exigido uma acção de averiguação de paternidade para que não esteja obrigado financeiramente a receber apoio, mas os critérios específicos são muito restritos e esta etapa raramente, ou nunca, inclui o reembolso pelo apoio à criança até ao momento efectuado. Deve consultar um advogado de direito de família para entender o que pode ou não fazer.

Se é / foi casado ​​e se a criança nasceu durante o casamento com a mãe, é considerado, por padrão, o pai biológico e o responsável legal da criança, em quase todos os casos.

Se descobrir que a criança que achava que era biologicamente sua, não o é, a dor emocional pode ser excruciante e pode se sentir confuso sobre o seu relacionamento com a mesma.

Um exemplo real.

Quando um pai chamado Chris descobriu que sua filha de 15 anos era o resultado de um caso extraconjugal da sua esposa, ele esforçou-se, debateu-se e aconselhou-se para saber o que fazer.

Em última análise, divorciou-se, mas mantém o seu relacionamento e apoio da sua filha – afinal, ele é o único pai que ela conhece e a ama muito. Às vezes, o ADN, simplesmente não importa.

Não existe uma resposta que se possa ter, ou que atenue a dor de se ter sido enganado uma vida.

A melhor maneira de evitar este trauma – especialmente se não é casado com a mãe da criança ​​- é ser pró-ativo em determinar a paternidade antes de concordar em assinar qualquer reconhecimento de paternidade ou certidão de nascimento.

Depois de reconhecer voluntariamente a criança, o processo é muito mais difícil. Insistir num teste de paternidade legal após o nascimento do bebé ou um teste de paternidade pré-natal não invasivo antes que o bebé nasça protege todos os intervenientes, protege o possível pai, protege a criança e a própria mãe.

Atenção: Consulte sempre fontes independentes. Se detetar algum erro ou alguma imprecisão no decorrer da leitura, por favor envie-nos um email para info@codigoadn.pt, com o relato.