Uma plataforma poderosa que confere validade jurídica internacional ao exame de paternidade.
Uma solução que garante rapidez, fiabilidade e aceitação por tribunais internacionais.
A plataforma da Código ADN é suportada por conhecimento proprietário. Os testes de paternidade são válidos em toda* a Europa, E.U.A, Canadá, Austrália.
A Código ADN já ajudou várias pessoas a provar o seu parentesco e obter cidadania a nível internacional, conseguindo fazer a integração do sistema jurídico com a nossa plataforma.
*Europa: válido na Alemanha, Reino-Unido, Países-Baixos, Portugal com nomeação direta do ministério público ou serviços SEF; (*) Internacional: Informe-se com os serviços onde vai apresentar o exame, nós podemos ajudar.
ISO 17025 e AABB
Internacionais
Solicitações diretas de embaixadas e universidades fora de Portugal.
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Marcadores genéticos em testes de paternidade
Dados rápido sobre o teste de paternidade jurídico
- Intervenientes: Pai e Suposto Filho(a), participação da mãe opcional;
- Quando pode ser realizado: realizado a partir do segundo dia de vida;
- Resultados: 5 a 7 dias úteis;
- Como fazer: Nas clínicas (sob marcação);
- Tipo de colheita: Zaragatoa bucal;
- Preço: consulte tabela de preços
- Legislação: Legislação Teste de Paternidade Portugal
Tome uma decisão informada, sobre o teste de paternidade
Tome uma decisão informada, sobre o teste de paternidade
Quando realizar este exame?
Este exame deve ser realizado sempre que seja sua intenção apresentar os resultados num organismo oficial (tribunal, serviços SEF, embaixadas ou outros).
Além disso, é importante fazer este exame sempre que existe uma situação conflituosa entre as partes envolvidas. Ao fazer o exame de paternidade jurídico, está a salvaguardar possíveis problemas futuros, visto que é um documento vinculativo e nunca passa de validade.
Os testes de paternidade com valor jurídico internacional podem ser pedidos pelos próprios, basta mutuo acordo entre as partes, não é necessária qualquer ordem jurídica*.
*dependendo da finalidade
Vantagens futuras
- Pode a qualquer altura, atuar juridicamente face ao resultado do exame;
- Blindagem dos documentos;
- Exame ganha a forma de prova vitalícia, para provas futuras;
- Questões de heranças;
- Parentalidade, registo, guarda e direitos da criança;
- Obtenção de nacionalidade de um país;
- Prova de identidade;
- outras …
Especificidades do exame?
Antes de avançar com um teste jurídico informe-se no organismo que pretende apresentar o seu exame de ADN. Dirija-se ao tribunal/ SEF ou Embaixada, e consulte várias fontes independentes.
Na dúvida, opte sempre por um teste com custódia documental.
Validade jurídica
■ Em Portugal é válido quando é o tribunal a nomear especificamente a Código ADN para condução do exame de ADN Jurídico. Válido para inicio de averiguação de paternidade, serviços SEF.
■ A nível internacional é válido no Reino-Unido, Alemanha, Países Baixos, E.U.A., Canadá, Austrália, Outros. *Europa: válido na Alemanha, Reino-Unido, Países-Baixos, Portugal com nomeação direta do ministério público. Internacional: Informe-se com os serviços onde vai apresentar o exame, nós podemos ajudar.
Resultados do teste de paternidade jurídico
… cumprem as normas internacionais
Os laboratórios parceiros da Código ADN trabalham com entidades policiais internacionais e cumprem todos os requisitos legais para apresentação dos exames jurídicos. Dependendo se pretende apresentar na Europa ou E.U.A e Canadá, deverá sempre informar com antecedência, pois as certificações exigidas são diferentes.
… ficam concluídos em tempo recorde
Os testes de ADN com valor legal ficam concluídos entre 5 a 7 dias úteis.
… entregues em formato digital e papel
Os seus resultados são entregues via email e via CTT registado, de forma a que possa conservar os documentos da forma que lhe for mais conveniente.
*Tenha em atenção que as entidades jurídicas apenas aceitam documentos entregues em papel.
relatório de um teste de paternidade válido em tribunal*
■ A imagem acima representa um teste de paternidade jurídico, que apresentamos em Portugal, logo, é meramente indicativa, visto que cada país exige a redação do relatório de forma diferente.
…peças chaves que deve ter em atenção
- Actualmente os testes de paternidade com validade jurídica internacional são aceites na Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, outros países também aceitam quando emitidos em língua Inglesa e certificação ISO 17025, como o caso da Embaixada da Holanda. Antes de avançar, contacte a entidade que onde pretende apresentar o seu exame ADN.
- Se o seu exame envolver um menor, ambos os tutores legais têm de estar presente na altura da colheita de ADN.
- O teste de paternidade jurídico tem que ser feito obrigatoriamente nos pontos de colheita parceiros da Código ADN.
- Os teste de paternidade para o sistema jurídico português estão sujeitos à lei 45/2004, que estabelece o regime jurídico das perícias médico legais e forenses, em que, o tribunal é que estabelece o laboratório em que é realizado a investigação de parentesco biológico. Em suma, deverá ter em atenção que o tribunal poderá sempre solicitar uma contra-prova ao exame entregue previamente no laboratório que por si escolha, normalmente no IML.
- Em caso de relações ‘crispadas’ opte sempre pelo teste de paternidade legal, é um documento que fica para a vida e após a morte.
- Não deixe o seu exame para a ultima. Trate do processo com antecedência, em raras excepções, poderemos demorar mais de 7 dias úteis.
... o processo, antes, durante, após
Antes de iniciar todo o processo.
Não precisa de uma ordem jurídica/ tribunal para a realização do exame de ADN.
O exame de paternidade jurídico só pode ser executado com acordo dos interveniente no exame;
Se o exame envolver um, ou mais menores, os tutores legais têm que estar de acordo e presentes na altura da colheita de ADN;
Consultar websites e entidades independentes de forma a garantir que escolhe o laboratório certo para a finalidade que pretende dar ao resultado;
Ambos os tutores Legais/ Intervenientes têm acesso aos resultados;
Em tribunal deve ser apresentado o relatório original, não são admissíveis fotocópias;
Preparação para o dia da Colheita de ADN.
Faça-se acompanhar de um cartão identificativo (cartão de cidadão ou passaporte);
Verifique a data de validade do documento, não são admissíveis documentos fora da validade;
1 hora antes da marcação não pode ingerir líquidos, comida ou fumar.
Consulte os procedimentos nos pontos de colheita de ADN
Tempos de Execução e Recepção dos Exames
O exame está concluído ao fim de 7 dias úteis e é enviado segundo as instruções do cliente, ou ministério publico;
O exame é enviado em carta registada;
O exame quando corrido em urgente, conseguimos entregar em 3/4 dias úteis.
Em suma,
Se pretende agendar um teste e paternidade com valor legal internacional, entre em contacto com o apoio ao cliente. Este exame não pode ser feito em sua casa. Para a obtenção de certificação internacional o exame tem que ser executado nos pontos de colheita de ADN, junto de um profissional de saúde.
Ainda tem questões sobre o exame? estamos aqui para o ajudar.
Uma coisa é certa – é normal ainda ter dúvidas sobre toda a parte jurídica, pois não é um tema fácil. Como de facto, o exame funciona? O que geralmente é aceite pelos tribunais? O que todos os termos significam?
Procure a Código ADN para ajudá-lo a obter respostas claras sobre o exame, preços, benefícios, tempos de execução do resultado e muito mais.
Não precisa de um teste de paternidade Jurídico?
Se apenas pretende esclarecer dúvidas e não tem uma averiguação de paternidade aberta, veja como realizar o teste de paternidade informativo.
Código ADN
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Exames realizados:
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