… resumo
Este exame deve ser pedido sempre que seja sua intenção apresentar os resultados num organismo oficial (tribunal, serviços SEF, embaixadas ou outros).
Os testes de paternidade com valor jurídico internacional podem ser pedidos pelos próprios (s/ qualquer ordem jurídica). Contudo, os testes de paternidade para apresentar no sistema jurídico português encontram-se sujeitos à aprovação prévia pelo tribunal do laboratório.
Antes de avançar com um teste jurídico informe-se no organismo que pretende apresentar o seu exame de ADN. Dirija-se ao tribunal/ SEF ou Embaixada, e consulte várias fontes independentes.
Na dúvida, opte sempre por um exame com custódia documental. Pode nunca ser necessário apresentar no Tribunal, ou outro organismo, mas é um documento que tem validade vitalícia, visto que, o seu ADN nunca se altera a longo da Vida. Será um documento válido, mesmo após a morte de qualquer um dos intervenientes no exame de ADN.
Vantagens em escolher o Teste de Paternidade Legal
Sistema Jurídico Reino Unido
Serviços de Imigração
Sistema Jurídico Alemão
Tribunais Internacionais
Válido Após a Morte
Sistema Jurídico Português *
Sistema Jurídico Canadá
Sistema Jurídico E.U.A.
* Válido quando é o tribunal a nomear especificamente o nosso laboratório para condução do exame de ADN Jurídico. Válido para inicio de averiguação de paternidade, serviços SEF.
Porque deve fazer um teste de paternidade válido em tribunal?
Um teste de paternidade com valor em tribunal deve ser sempre solicitado quando:
- existe a intenção de se atuar juridicamente face ao resultado do exame;
- [ blindagem dos documentos] as partes não se entendem e chegando a acordo para a execução do exame garanta a blindagem dos documentos;
- exame ganha a forma de prova vitalícia, para provas futuras;
- questões de heranças;
- parentalidade, registo, guarda e direitos da criança;
- obtenção de nacionalidade de um país;
- prova de identidade;
- outros …
Seja qual for o motivo para a execução do teste de paternidade, um teste com valor jurídico é um exame com suporte documental que não deixa qualquer dúvida quanto à relação biológica entre os intervenientes no exame.
… como funciona?
ligue com o nosso apoio ao cliente e agende a sua colheita de ADN.
compareça no dia e hora agendada, acompanhado de cartão identificativo.
receba os seus resultados em cerca de 7 dias úteis via correio registado.
os resultados do teste paternidade jurídico?
… cumprem as normas internacionais
Os nossos laboratórios trabalham com entidades policiais internacionais e cumprem todos os requisitos legais para apresentação dos exames jurídicos. Dependendo se pretende apresentar na Europa ou E.U.A e Canadá, deverá sempre informar com antecedência, pois as certificações exigidas são diferentes.
… ficam concluídos em tempo recorde
Os testes de ADN com valor legal corridos nos laboratórios da CódigoADN ficam concluídos entre 5 a 7 dias úteis.
… entregues em formato digital e papel
Os seus resultados são entregues via email e via CTT registado, de forma a que possa conservar os documentos da forma que lhe for mais conveniente.
*Tenha em atenção que as entidades jurídicas apenas aceitam documentos entregues em papel.
…peças chaves que deve ter em atenção
- Actualmente os testes de paternidade com validade jurídica internacional são aceites na Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, outros países também aceitam quando emitidos em língua Inglesa e certificação ISO 17025, como o caso da Embaixada da Holanda. Antes de avançar, contacte a entidade que onde pretende apresentar o seu exame ADN.
- Se o seu exame envolver um menor, ambos os tutores legais têm de estar presente na altura da colheita de ADN.
- O teste de paternidade jurídico tem que ser feito obrigatoriamente nos pontos de colheita parceiros da CódigoADN.
- Os teste de paternidade para o sistema jurídico português estão sujeitos à lei 45/2004, que estabelece o regime jurídico das perícias médico legais e forenses, em que, o tribunal é que estabelece o laboratório em que é realizado a investigação de parentesco biológico. Em suma, deverá ter em atenção que o tribunal poderá sempre solicitar uma contra-prova ao exame entregue previamente no laboratório que por si escolha, normalmente no IML.
- Em caso de relações ‘crispadas’ opte sempre pelo teste de paternidade legal, é um documento que fica para a vida e após a morte.
- Não deixe o seu exame para a ultima. Trate do processo com antecedência, em raras excepções, poderemos demorar mais de 7 dias úteis.
Vantagens em fazer um teste de paternidade jurídico?
* válido em Portugal para inicio de averiguação ou contestação de paternidade, nomeação directa do ministério publico, validade Europeia, válido na Alemanha e Inglaterra, válido nos Estados Unidos da América.
... o processo, antes, durante, após
Antes de iniciar todo o processo.
Não precisa de uma ordem jurídica/ tribunal para a realização do exame de ADN.
O exame de paternidade jurídico só pode ser executado com acordo dos interveniente no exame;
Se o exame envolver um, ou mais menores, os tutores legais têm que estar de acordo e presentes na altura da colheita de ADN;
Consultar websites e entidades independentes de forma a garantir que escolhe o laboratório certo para a finalidade que pretende dar ao resultado;
Ambos os tutores Legais/ Intervenientes têm acesso aos resultados;
Em tribunal deve ser apresentado o relatório original, não são admissíveis fotocópias;
Preparação para o dia da Colheita de ADN.
Faça-se acompanhar de um cartão identificativo (cartão de cidadão ou passaporte);
Verifique a data de validade do documento, não são admissíveis documentos fora da validade;
1 hora antes da marcação não pode ingerir líquidos, comida ou fumar.
Tempos de Execução e Recepção dos Exames
O exame está concluído ao fim de 7 dias úteis e é enviado segundo as instruções do cliente, ou ministério publico;
O exame é envido em carta registada;
O exame quando corrido em urgente, conseguimos entregar em 3/4 dias úteis.
esclarecimento
É errado afirmar que o sangue é mais fiável que as células da boca. ADN é ADN e pode utilizar ADN de qualquer parte do seu corpo, incluindo um osso, por isso é que é seguro fazer exames de paternidade após a morte das pessoas. Em algumas situações, excepcionais, podemos afirmar que o Sangue é uma amostra menos fiável que qualquer outra, por exemplo no caso de um transplante de medula óssea ou uma transfusão de sangue.
A fiabilidade e segurança do teste de ADN advém do número de marcadores genéticos utilizados no exame. O exame de Paternidade da CódigoADN utiliza no mínimo 24 marcadores genéticos, uma fiabilidade muito superior aos ‘exames de sangue com 15/16 marcadores genéticos utilizados por outros laboratórios’.
Em suma,
Se pretende agendar um teste e paternidade com valor legal internacional, entre em contacto com o apoio ao cliente. Este exame não pode ser feito em sua casa. Para a obtenção de certificação internacional o exame tem que ser executado nas nossas clínicas de ADN.
... mergulhe a funde
Não precisa de um teste de paternidade Jurídico?
Se apenas pretende esclarecer dúvidas e não tem uma averiguação de paternidade aberta, veja como realizar o teste de paternidade informativo.
